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Quais são as obrigações em matéria de saúde e segurança no trabalho?
As obrigações em matéria de saúde e segurança no trabalho são as seguintes:
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Os empregadores devem garantir a saúde, a segurança e o bem-estar no trabalho de todos os seus funcionários. Isto significa tomar todas as medidas razoáveis para proteger os funcionários contra danos, incluindo proporcionar um local de trabalho seguro, equipamento seguro e formação adequada.
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Os funcionários devem tomar cuidado razoável com sua própria saúde e segurança e com a saúde e segurança de outras pessoas. Isso inclui seguir todos os procedimentos de segurança e usar equipamentos de segurança adequadamente.
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Empregadores e funcionários devem cooperar entre si para garantir a saúde e a segurança no trabalho. Isto significa trabalhar em conjunto para identificar perigos, avaliar riscos e desenvolver e implementar medidas de controlo.
Aqui estão alguns exemplos específicos de obrigações de saúde e segurança que empregadores e empregados têm:
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Os empregadores devem fornecer um local de trabalho seguro. Isso inclui coisas como garantir que o local de trabalho esteja livre de perigos, como riscos de tropeços, riscos elétricos e riscos químicos. Os empregadores também devem garantir que o local de trabalho seja devidamente ventilado, iluminado e aquecido ou resfriado.
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Os empregadores devem fornecer equipamentos seguros. Isso inclui coisas como garantir que as máquinas estejam devidamente protegidas e que as ferramentas estejam em boas condições. Os empregadores também devem garantir que os funcionários sejam devidamente treinados sobre como usar o equipamento com segurança.
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Os empregadores devem fornecer treinamento adequado. Isto inclui treinamento sobre como identificar perigos, avaliar riscos e controlar perigos. Os empregadores também devem garantir que os funcionários sejam treinados sobre como usar os equipamentos de segurança de maneira adequada.
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Os funcionários devem seguir todos os procedimentos de segurança. Isso inclui coisas como usar equipamentos de proteção individual (EPI), como capacetes, óculos de segurança e luvas. Os funcionários também devem seguir todos os outros procedimentos de segurança estabelecidos pelo seu empregador.
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Os funcionários devem usar equipamentos de segurança adequadamente. Isso inclui coisas como garantir que o EPI se encaixe corretamente e esteja em boas condições. Os funcionários também devem saber usar adequadamente os equipamentos de segurança.
A saúde e a segurança no trabalho são uma responsabilidade partilhada entre empregadores e trabalhadores. Ao trabalharem juntos, empregadores e empregados podem criar um local de trabalho seguro e saudável para todos.