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É obrigatório que um Condomínio Residencial ofereça vagas de estacionamento para deficientes físicos e, em caso afirmativo, quantas são necessárias por prédio?

O número de vagas de estacionamento para deficientes físicos necessárias para um condomínio varia de acordo com o tamanho do complexo, regulamentos locais e códigos de construção. Na maioria dos casos, a exigência será baseada no número de unidades residenciais do complexo. Por exemplo, se o complexo tiver 100 unidades, a exigência poderá ser de duas vagas para deficientes.

Observe que os regulamentos e requisitos para vagas de estacionamento para deficientes podem variar de estado para estado, por isso é importante verificar os regulamentos locais e códigos de construção para os requisitos específicos da sua área.