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Quem está coberto pela implementação do NSTP?
Coberturas de implementação do NSTP: - Todos os alunos inscritos em qualquer bacharelado e cursos técnico-profissionais e associados de dois anos, todos os alunos inscritos no programa ROTC de qualquer sistema escolar:e todos os alunos inscritos em pelo menos dois cursos de formação em empreendedorismo ou cooperativismo.
- Todas as instituições de ensino superior e técnico-profissional, públicas e privadas, deverão oferecer cursos de NSTP aos seus alunos.
Exceções: - Alunos que concluíram o programa ROTC.
- Alunos que concluíram o Treinamento Militar Básico para Cidadãos (BCMT) na Academia Militar das Filipinas (PMA), na Academia da Marinha Mercante das Filipinas (PMMA) e na Academia Nacional de Polícia das Filipinas (PNPA).
- Estudantes estrangeiros.
- Alunos que se encontrem fisicamente, mentalmente ou psicologicamente inaptos para a realização de formação, atestados por autoridade médica competente.
- Alunos que tenham sido condenados por sentença transitada em julgado por crime de torpeza moral.