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A piscina é considerada uma área comum?

Na maioria dos casos, sim. Piscinas em complexos de apartamentos, condomínios e outros conjuntos habitacionais multifamiliares geralmente são áreas comuns. As áreas comuns estão abertas a todos os residentes da comunidade e não são propriedade de nenhum proprietário individual da unidade.

A área da piscina pode incluir a própria piscina, bem como áreas circundantes, como decks, pátios e banheiros. Estas áreas são normalmente mantidas pela administração ou associação de proprietários da comunidade e estão sujeitas a regras e regulamentos partilhados.