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Um menor pode sair da casa dos pais se estiver sofrendo abuso emocional e mental?

Sim, na maioria das jurisdições, um menor pode sair da casa dos pais se estiver sofrendo abuso emocional e mental. Isto ocorre porque o abuso infantil é ilegal e pode ser necessário sair de casa para proteger a criança de maiores danos.

Para sair de casa, o menor precisará encontrar um local seguro e estável para morar. Pode ser com um parente, amigo ou em uma casa coletiva. O menor também precisará obter permissão do tribunal para sair de casa. Isso pode ser feito apresentando uma petição de emancipação.

A emancipação é um processo legal que permite a um menor tornar-se legalmente independente dos pais. Se o tribunal deferir o pedido de emancipação, o menor será considerado adulto e terá os mesmos direitos e responsabilidades de um adulto. Isto significa que o menor poderá tomar as suas próprias decisões sobre onde vive, o que faz e com quem passa o tempo.

A emancipação é uma decisão séria e não deve ser tomada levianamente. Antes de entrar com o pedido de emancipação, o menor deve conversar com um advogado ou assistente social para saber mais sobre o processo e ter certeza de que é a decisão certa para ele.