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Os médicos têm que divulgar informações médicas aos pais, mesmo que sejam menores?
Depende da jurisdição e das circunstâncias específicas do caso. Em geral, os médicos são obrigados a manter a confidencialidade do paciente, mesmo quando o paciente é menor de idade. Contudo, existem algumas excepções a esta regra, tais como quando os pais têm direito legal à informação ou quando o médico acredita que a informação é necessária para proteger a saúde ou segurança da criança.
Aqui estão alguns exemplos de quando os médicos podem ser obrigados a divulgar informações médicas aos pais:
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Se os pais tiverem a custódia legal da criança. Na maioria das jurisdições, os pais têm o direito legal de acessar os registros médicos de seus filhos. Este direito pode ser limitado em alguns casos, como quando a criança é emancipada ou quando o médico acredita que a informação não é do interesse superior da criança.
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Se o médico acreditar que a informação é necessária para proteger a saúde ou segurança da criança. Os médicos são obrigados a denunciar às autoridades casos suspeitos de abuso ou negligência infantil. Eles também podem ser obrigados a divulgar informações médicas aos pais se acreditarem que as informações são necessárias para proteger a criança de perigos.
Em alguns casos, os médicos podem ser obrigados a obter uma ordem judicial antes de poderem divulgar informações médicas aos pais. Este é geralmente o caso quando a criança é emancipada ou quando os pais não têm a guarda legal.